Donos de imóveis são notificados e têm 15 dias para realizar limpeza dos terrenos em Uberlândia; falta de manutenção pode render multa
20/11/2023
(Foto: Reprodução) Proprietários de lotes e terrenos, edificados ou não, foram notificados pela Prefeitura para realizarem a limpeza, sob risco de cobrança de taxa e multas. Prefeitura notifica donos de terrenos a limparem lotes em Uberlândia
Prefeitura de Uberlândia/Divulgação
Os proprietários de imóveis em Uberlândia foram notificados pela Prefeitura para realizarem a limpeza dos lotes e terrenos, edificados ou não, para evitar a proliferação do mosquito Aedes aegypti e de outros seres vivos. A nova lei foi publicada no Diário Oficial do Município desta segunda-feira (20).
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Conforme a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, todos os responsáveis por imóveis têm até 15 dias para limparem o interior dos imóveis, edificados ou não, além das calçadas, passeios e sarjetas.
Caso isso não ocorra, a Prefeitura poderá realizar a limpeza e cobrar uma taxa dos proprietários, além de estipular multa. Ainda conforme o Município, após a limpeza, os proprietários deverão garantir que os imóveis continuem limpos, sob pena de nova autuação. Veja os valores mais abaixo.
Como deve ser a limpeza?
Segundo a Prefeitura, serão considerados limpos os terrenos que:
não estejam acumulando água;
não apresentem depósito de lixo, entulho ou resíduo de qualquer natureza;
tenham cobertura vegetal rasteira, inferior a 50 centímetros;
que não tenham material que retenha líquidos criadores de focos de doenças ou de mau cheiro que possam afetar à saúde e o bem-estar da população.
Além disso, todo proprietário fica obrigado a cercar os terrenos, mantê-los capinados, drenados e em perfeito estado de limpeza e conservação, evitando que sejam utilizados como depósito de lixo, detritos e resíduos de qualquer natureza. Também fica proibida a queimada para limpeza de lotes.
Já os terrenos com frente para endereços públicos com guias de meio-fio e sarjetas, deverão, obrigatoriamente, ter calçada pavimentada em toda a área.
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Taxas
A Prefeitura divulgou ainda quais os valores cobrados pelo serviço de limpeza. Confira abaixo:
Remoção de resíduos sólidos (aferição por hora trabalhada): R$ 430;
Roçagem com aplicação de inseticida e remoção de resíduo: R$ 2,60 por m²;
Roçagem com remoção do resíduo (aferição em m²): R$ 0,30
Limpeza de sarjeta: R$ 2 por m².
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